Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

os pontos falhos/fracos da legislação; analisar a reincidência no âmbito da relação a lei de drogas

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

que atuam na educação do campo; altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

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LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

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Lei nº 11.123, de 7/06/05.

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Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.882, de 9 de junho de 2004, e 11.357, de

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

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2004, e dispositivos das Leis nos 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e

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